Pé-de-Meia: MEC paga 6ª parcela a nascidos em novembro e dezembro; veja calendário e quem recebe

R$ 200 na conta hoje para quem nasceu em novembro e dezembro

O Ministério da Educação liberou nesta segunda-feira (1º) o pagamento da 6ª parcela do Pé-de-Meia para estudantes nascidos em novembro e dezembro. Segundo a Caixa, responsável pela gestão dos recursos, cerca de 3,4 milhões de alunos da rede pública estão aptos a receber R$ 200 nesta fase. O crédito cai na Poupança Social Digital, movimentada pelo app Caixa Tem, ao longo do dia, em lotes. Em casos pontuais, pode aparecer até o próximo dia útil.

Quem tem direito? Alunos do ensino médio regular da rede pública e da EJA (Educação de Jovens e Adultos) que fazem parte do CadÚnico e cumprem a frequência mínima de 80% no período de referência informado pelas redes de ensino ao MEC. Não é preciso se inscrever: a inclusão é automática para quem atende aos critérios e está com CPF e cadastro atualizados.

O calendário do programa é escalonado pelo mês de nascimento. Para frequência, funciona assim: nascidos em janeiro e fevereiro (dia 25), março e abril (26), maio e junho (27), julho e agosto (28), setembro e outubro (29), e novembro e dezembro (dia 1º do mês seguinte). Hoje é a vez dos aniversariantes de novembro e dezembro.

Menores de 18 anos precisam de autorização de um responsável para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo. Esse consentimento pode ser feito no próprio Caixa Tem pelos pais ou presencialmente em uma agência da Caixa por outros responsáveis legais. Quem já tem 18 anos tem a conta desbloqueada automaticamente.

O que está sendo pago, como conferir e o que fazer se não caiu

O Pé-de-Meia foi criado para reduzir a evasão e ajudar na conclusão do ensino médio entre estudantes de baixa renda. O desenho financeiro combina incentivos diferentes ao longo do ano letivo. De acordo com o MEC, o pacote pode chegar a até R$ 9.200 nos três anos, somando:

• Incentivo de matrícula: R$ 200 por ano, após confirmação de matrícula.
• Incentivo de frequência: R$ 200 por mês, por até 9 meses no ano (esta é a parcela paga agora).
• Incentivo de conclusão: R$ 1.000 por ano, após aprovação e conclusão da série. Esse valor fica “guardado” e é liberado ao final do ensino médio.
• Incentivo ENEM (3º ano): R$ 200 pela participação no exame.

Na prática, os R$ 200 da frequência e os R$ 200 da matrícula podem ser usados no mês do crédito, via Caixa Tem, com pagamento por QR Code, débito virtual, transferências e saques em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes. Já os depósitos de conclusão e do ENEM ficam bloqueados como poupança até a formatura, para ajudar o estudante a dar o próximo passo.

Como confirmar se o benefício saiu: abra o Caixa Tem e confira o extrato da Poupança Social Digital. O MEC também oferece o app Jornada do Estudante, que mostra o status do benefício (elegível, em processamento, pago ou pendente) e informa eventuais pendências de frequência ou cadastro.

Se o dinheiro não caiu, verifique três pontos básicos antes de procurar atendimento:

• Cadastro: CPF ativo e dados corretos no CadÚnico. Se houver divergência, procure o CRAS da sua cidade para atualizar.
• Escola: matrícula confirmada no sistema da rede e presença registrada. Converse com a secretaria escolar caso a frequência ainda não tenha sido atualizada.
• Conta: autorização do responsável (para menores) e app Caixa Tem atualizado. Em alguns casos, a Caixa pede validação de identidade pelo próprio app.

Pagamentos são feitos em lotes ao longo do dia. Se, mesmo assim, o crédito não aparecer, vale buscar sua agência da Caixa com documento e CPF, ou falar com a escola para checar se a informação de frequência foi enviada corretamente ao MEC.

Como funciona o calendário mensal de frequência:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: todo dia 25
• Nascidos em março e abril: todo dia 26
• Nascidos em maio e junho: todo dia 27
• Nascidos em julho e agosto: todo dia 28
• Nascidos em setembro e outubro: todo dia 29
• Nascidos em novembro e dezembro: todo dia 1º do mês seguinte

Perguntas rápidas para não errar:

• EJA recebe? Sim, desde que cumpra os requisitos do CadÚnico e a frequência mínima. Em geral, a EJA vale para quem tem 19 a 24 anos.
• Troquei de escola. Perco o benefício? Não, mas a nova escola precisa registrar matrícula e frequência no período correto.
• Posso transferir o dinheiro para outro banco? Sim, pelo Caixa Tem, via Pix ou TED, após a liberação da conta.
• Tem tarifa? A Poupança Social Digital não cobra mensalidade. Saques e transferências seguem as regras do Caixa Tem.
• Fiquei abaixo de 80% de presença. O que acontece? O mês sem frequência mínima não é pago. Se regularizar nos meses seguintes, volta a receber.

O alcance desta 6ª rodada mostra a dimensão do programa: são milhões de estudantes com um reforço direto no orçamento para custear transporte, materiais e alimentação, itens que costumam pesar no bolso e influenciam na permanência na escola. Redes estaduais e municipais seguem atualizando frequência e matrículas para manter o fluxo dos próximos pagamentos, que continuam obedecendo o calendário por mês de nascimento.

Para quem é menor de idade e ainda não tem a autorização do responsável, a dica é resolver isso o quanto antes para evitar bloqueios. Pais podem autorizar pelo app; outros responsáveis legais podem ir a uma agência com documento. Tenha em mãos CPF e um documento de identificação. Se a conta estiver bloqueada por validação facial, o próprio Caixa Tem orienta o passo a passo no celular.

Se você cumpre os critérios e ainda não apareceu como elegível, o caminho mais rápido é este: confirme sua matrícula na secretaria, peça para conferirem se a frequência foi enviada ao MEC, atualize seus dados no CadÚnico no CRAS e, por fim, cheque o Caixa Tem e o Jornada do Estudante. Com tudo certo, o benefício entra no fluxo normal e segue o calendário.